Projeto do senador Crivella inclui igrejas na Lei Rouanet
Notícias - Projeto do senador Crivella inclui igrejas na Lei Rouanet
Senado está a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que inclui as igrejas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Mais conhecido como Lei Rouanet, aprovado em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido.— Nada expressa melhor a formação de nossa cultura que o caldeamento das diversas religiões, seitas, cultos e sincretismos que moldaram o processo civilizatório nacional — argumenta Crivella, sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.
O projeto chegou a ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, mas um recurso para que fosse apreciado pelo plenário impediu que seguisse para a Câmara. Uma emenda apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC) obrigou a volta do texto para a comissão.
Ainda precisará ser votado no plenário do Senado e depois ir à Câmara.
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